Treinamento de CIPA: saiba quem deve fazer, temas e carga horária
A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é um elemento fundamental para a segurança e saúde dos trabalhadores. Instituída pela Norma Regulamentadora nº 5 (NR 5), do Ministério do Trabalho, a CIPA tem como objetivo principal prevenir acidentes e doenças ocupacionais no ambiente de trabalho.
“As organizações e os órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como os órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, devem constituir e manter CIPA”.
A comissão é composta por representantes dos empregadores e dos empregados, eleitos pelos próprios funcionários de cada empresa. Esses representantes têm a responsabilidade de identificar e analisar os riscos presentes nos locais de trabalho, além de propor medidas preventivas e corretivas para minimizar esses riscos.
O que é CIPA
A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é uma comissão formada por representantes dos empregados e do empregador, presente nas empresas, cujo objetivo é promover a segurança e a saúde no ambiente de trabalho. Ela é regulamentada pela Norma Regulamentadora 5 (NR 5), sendo obrigatória para a maioria das empresas, exceto aquelas de baixo risco.
Qual a função da CIPA
Sua principal função é identificar e prevenir riscos ocupacionais, acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Os membros da comissão são eleitos democraticamente pelos trabalhadores da empresa e recebem treinamento específico para desempenhar suas atribuições. Eles atuam como intermediários entre os colaboradores e a gestão da empresa, visando melhorar as condições de trabalho e a conscientização sobre a segurança no ambiente laboral.
Outra importante função da CIPA é promover a conscientização dos trabalhadores por meio de campanhas educativas, treinamentos, palestras e distribuição de materiais informativos. A comissão busca sensibilizar os colaboradores sobre a importância de seguir as normas de segurança, utilizar corretamente os equipamentos de proteção individual (EPIs) e relatar situações de risco.
Quem deve fazer o treinamento
O treinamento da CIPA é direcionado aos membros eleitos da comissão, tanto os representantes dos empregados quanto os representantes do empregador. Esses membros são escolhidos por meio de eleições realizadas na própria empresa, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela NR 5.
Quais os temas do treinamento da CIPA
Legislação
Os membros da CIPA devem compreender a legislação trabalhista e as normas regulamentadoras pertinentes, em especial a NR 5, para conhecer seus direitos, deveres e responsabilidades.
Riscos e Prevenção
O treinamento abrange a identificação dos riscos presentes no ambiente de trabalho, sejam eles físicos, químicos, biológicos, ergonômicos ou de acidentes, e como preveni-los por meio de medidas adequadas.
Procedimentos de Emergência
Os membros devem ser capacitados para atuar em situações de emergência, como incêndios, evacuações e primeiros socorros, garantindo a segurança e o bem-estar dos trabalhadores.
Investigação de Acidentes
O treinamento inclui técnicas de investigação de acidentes, para que os membros da CIPA possam analisar as causas e propor medidas corretivas visando a prevenção de novos incidentes.
Comunicação e Conscientização
Os membros são instruídos sobre como promover a conscientização dos trabalhadores, por meio de campanhas educativas, treinamentos e diálogos constantes sobre segurança no trabalho.
O treinamento é obrigatório?
O treinamento da CIPA é obrigatório e tem como objetivo preparar os membros para desempenharem suas funções de forma efetiva. Os eleitos devem receber treinamento específico antes de assumirem suas funções na comissão.
Além do treinamento inicial, os membros da CIPA também devem participar de treinamentos periódicos de reciclagem, conforme estabelecido pela NR 5. Esses treinamentos atualizam os conhecimentos dos membros e os mantêm alinhados com as práticas mais recentes de segurança no trabalho.
Qual é a carga horária?
O treinamento terá carga horária de vinte horas, distribuídas em no máximo oito horas diárias e será realizado durante o expediente normal da empresa e poderá ser ministrado pelo SESMT da empresa, entidade patronal, entidade de trabalhadores ou por profissional que possua conhecimentos sobre os temas ministrados.
O treinamento realizado há menos de 2 (dois) anos contados da conclusão do curso pode ser aproveitado na mesma organização, observado o estabelecido na NR 1.
O treinamento deve ter carga horária mínima de:
a) 8 (oito) horas para estabelecimentos de grau de risco 1;
b) 12 (doze) horas para estabelecimentos de grau de risco 2;
c) 16 (dezesseis) horas para estabelecimentos de grau de risco 3; e
d) 20 (vinte) horas para estabelecimentos de grau de risco 4.
Quem pode ministrar o treinamento de CIPA
O treinamento da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) pode ser ministrado por profissionais habilitados e capacitados na área de segurança do trabalho. A norma regulamentadora 5 (NR 5), que trata dessa comissão, não determina uma categoria específica de profissionais que devem ministrar o treinamento, mas é importante que eles possuam conhecimento técnico e experiência na área.
Geralmente, profissionais habilitados para ministrar o treinamento de CIPA incluem engenheiros de segurança do trabalho, técnicos de segurança do trabalho, instrutores de segurança do trabalho ou outros profissionais especializados nessa área. Esses profissionais possuem conhecimento das normas regulamentadoras, das práticas de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, além de estarem atualizados com as legislações vigentes.
Como vimos, a realização do treinamento de CIPA é fundamental para garantir que os membros estejam preparados para identificar riscos, propor medidas preventivas, investigar acidentes e promover a conscientização dos trabalhadores. Dessa forma, o treinamento contribui para a efetividade da CIPA e para a promoção de um ambiente de trabalho mais seguro.
Você já participou de votação ou foi eleito membro da CIPA? Quer saber mais sobre o tema, leia outros artigos aqui no blog. O ISC oferece diversos treinamentos em Segurança do Trabalho, inclusive CIPA, entre contato e solicite mais informações.