Se você atua na construção civil, provavelmente já ouviu falar sobre o PCMAT, não é verdade? Afinal, esse é um importante dispositivo utilizado para a prevenção de acidentes de trabalho no segmento.
Sua relevância se demonstra ainda mais significativa se olharmos para os dados apresentados pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho: entre 2012 e 2021 foram notificados mais de 119 mil acidentes de trabalho na construção civil.
Portanto, o conhecimento de dispositivos como o PCMAT se torna indispensável para que esses números possam ser reduzidos, preservando, assim, a integridade dos trabalhadores.
Assim, no intuito de contribuir para a disseminação desse conhecimento e posterior implementação adequada do PCMAT, preparamos este conteúdo. Continue a leitura para descobrir o que é, sua finalidade e como elaborar esse importante Programa!
O que é PCMAT?
O PCMAT é a sigla de Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria de Construção Civil. Ele se refere a um documento que fixa propostas de segurança e de controle em uma obra antes mesmo que essa seja iniciada.
Assim, ele determina medidas administrativas, de planejamento e de organização que devem ser adotadas pela empresa e colaboradores a fim de evitar ou reduzir os riscos existentes no ambiente de trabalho, como acidentes e doenças ocupacionais.
Convém mencionar que a elaboração do PCMAT deve respeitar as diretrizes de segurança presentes na Norma Regulamentadora 18 (NR 18).
Qual o objetivo do PCMAT?
O objetivo do PCMAT é prevenir acidentes de trabalhos e doenças ocupacionais. Isso porque esse programa reconhece e avalia os riscos dentro de determinada construção para, assim, estabelecer medidas que possam controlá-los.
Ou seja, as informações contidas nesse documento antecipam possíveis riscos, o que contribui para a prevenção de problemas que ameacem a integridade das pessoas envolvidas na obra, desde colaboradores até fornecedores.
Quando é necessário fazer o PCMAT?
Basicamente, o PCMAT deve ser elaborado antes de se iniciarem as atividades em uma construção. Ou seja, não existe um momento exato para isso, mas é necessário que o programa esteja pronto antes mesmo do começo das obras.
Além disso, embora não tenha uma data de validade, o programa precisa passar de tempos em tempos por uma reavaliação para saber se ele continua cumprindo com os seus objetivos à medida que a obra é desenvolvida.
Nesse sentido, pode ser necessário, por exemplo, a criação de novas medidas de segurança ou a readequação de algumas já existentes.
Convém mencionar que a elaboração do PCMAT é obrigatória para todas as construções que possuam 20 operários ou mais.
Já para as obras que possuem uma quantidade menor de colaboradores, deve ser elaborado o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).
Quem assina o PCMAT?
O Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria de Construção Civil deve ser elaborado e assinado por um profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho, como indica a NR 18. Mas quem seria esse profissional?
Para responder essa pergunta, o Ministério do Trabalho publicou a Norma Técnica 96/2009, que define como profissional habilitado para a elaboração e assinatura do PCMAT os engenheiros de segurança do trabalho.
O engenheiro em questão precisa estar registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou no Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA).
Vale dizer que, apesar de o programa ser elaborado por um engenheiro de segurança do trabalho, a responsabilidade por sua implementação é do empregador, isto é, da empresa responsável pela obra.
Como elaborar o PCMAT?
A elaboração do PCMAT deve envolver algumas etapas essenciais para que esse dispositivo realmente possa cumprir com sua função, que é prevenir riscos.
Nesse sentido, as principais etapas são:
Análise do projeto da obra
Nessa primeira etapa é necessário realizar uma análise apurada dos métodos, equipamentos e materiais que serão utilizados para a devida construção. Isso possibilitará ao profissional ter uma visão geral do projeto.
Vistoria do local
Aqui, o engenheiro de segurança do trabalho fará uma visita ao local onde será realizada a construção. Será necessário analisar minuciosamente importantes aspectos, como a necessidade de demolições e escavações, as características do terreno, entre outros.
Tudo isso permitirá ao profissional obter um panorama geral do ambiente e de suas principais condições.
Reconhecimento e avaliação dos riscos
Após as análises e vistorias, chegou o momento de o engenheiro fazer um diagnóstico bem detalhado de tudo o que percebeu até então.
Ele deverá fazer uma avaliação quantitativa e qualitativa dos riscos existentes e identificar possíveis medidas de controle que poderão ser implementadas.
Elaboração do documento
Nessa etapa, deve ocorrer a elaboração do PCMAT propriamente dita. Para isso, é necessária uma descrição completa e detalhada dos diagnósticos anteriores, bem como das fases do processo de construção.
Assim, o documento precisa apresentar aspectos como:
Detalhes sobre o local e o entorno da obra;
Áreas utilizadas pelos funcionários, como vestiários, banheiros e alojamentos;
Equipamentos, métodos e materiais utilizados na construção;
Ações a serem tomadas em situações de emergência;
Especificações de medidas, estratégias e instalações que devem ser implementadas para eliminar ou reduzir os riscos identificados;
Treinamentos que deverão ser realizados junto aos funcionários.
Implementação do PCMAT
Depois de elaborado, o PCMAT deve ser implementado. Para isso, são necessárias diversas ações por parte da empresa responsável pela construção, como: treinamentos, implementação das medidas sugeridas, entre outros.
Ou seja, é o famoso “tirar do papel e colocar na prática”.
Quais são os documentos do PCMAT?
Segundo a NR 18, o PCMAT deve ser integrado por seis principais documentos, sendo eles:
Memorial sobre as condições e o ambiente de trabalho na construção. É necessário constar os riscos de acidentes e doenças ocupacionais, bem como as medidas preventivas para esses.
Projeto de execução de proteções coletivas. Esse projeto deve levar em consideração cada uma das etapas de execução da obra.
Especificações técnicas referentes às proteções individuais e coletivas a serem utilizadas pelos colaboradores.
Cronograma de implantação das medidas preventivas. Assim como o projeto de execução, o cronograma deve levar em conta as etapas da obra.
Layout inicial e atualizado do canteiro de obras.
Programa educativo que contemple a temática de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Deve ser estabelecido, inclusive, a sua carga horária.
Conclusão
Percebeu como o PCMAT é essencial para evitar acidentes de trabalho na construção civil? Afinal, quando bem elaborado e implementado, esse documento reduz drasticamente os riscos aos quais os colaboradores de uma construção estão sujeitos.
Por isso, para garantir uma perfeita implementação do PCMAT na sua empresa e evitar quaisquer problemas futuros, não hesite em contratar uma empresa especializada para a realização dos treinamentos junto aos seus colaboradores.
Saiba que o time da ISC Treinamentos está pronto para te ajudar nessa missão e a tornar o ambiente de trabalho proporcionado pela sua empresa uma verdadeira referência no mercado!
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