NR 21: Riscos e Cuidados com os Trabalhos a Céu Aberto
Os trabalhos a céu aberto envolvem atividades realizadas em áreas externas, onde os trabalhadores estão expostos diretamente às intempéries, como o sol, o vento, a chuva e outras condições climáticas. Esse tipo de trabalho é comum em setores como construção civil, agricultura, mineração e serviços de manutenção de vias públicas.
No entanto, a exposição prolongada ao sol e ao calor pode acarretar sérios riscos à saúde e à segurança dos trabalhadores. Neste artigo, vamos explicar os principais riscos envolvidos, as medidas de segurança recomendadas e as normas regulamentadoras que orientam essas atividades.
O que são considerados trabalhos a céu aberto?
Trabalhos a céu aberto são atividades laborais realizadas em ambientes externos, onde os trabalhadores ficam expostos diretamente às condições climáticas, como sol, chuva, vento e variações de temperatura. Esse tipo de trabalho é comum em setores como:
- Construção civil
- Agricultura
- Mineração
- Serviços de manutenção de rodovias
- Atividades florestais
Por estarem fora de ambientes fechados ou cobertos, os trabalhadores enfrentam riscos adicionais relacionados à exposição ao clima, como radiação solar, calor excessivo, chuvas intensas e até baixas temperaturas. Por essa razão adotar medidas de segurança visando garantir a proteção e o bem-estar dos profissionais é essencial.
Quais são os riscos de trabalhos a céu aberto?
A exposição ao sol é um dos principais fatores de risco para os trabalhadores que atuam em ambientes externos. Os efeitos nocivos da radiação ultravioleta (UV) e do calor podem resultar em problemas de saúde graves, tais como:
- Desidratação: a perda excessiva de líquidos devido à exposição ao calor intenso pode causar desidratação, resultando em fadiga, tontura e até desmaios.
- Insolação: a exposição prolongada ao sol pode elevar a temperatura corporal e causar insolação, uma condição médica que exige intervenção imediata.
- Câncer de pele: a exposição constante aos raios UV aumenta significativamente o risco de desenvolvimento de câncer de pele, especialmente quando não há proteção adequada.
- Queimaduras solares: a radiação solar pode causar queimaduras na pele, especialmente em pessoas com pele sensível ou sem proteção.
- Problemas oculares: o sol também pode danificar os olhos, provocando condições como catarata e queimaduras na córnea.
Medidas de segurança para trabalhos a céu aberto
Para minimizar os riscos da exposição ao sol, é necessário adotar medidas de segurança adequadas. Algumas das principais práticas incluem:
- Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs): os trabalhadores devem utilizar chapéus de abas largas, óculos de proteção com filtro UV, roupas leves e de mangas longas e protetor solar com fator de proteção adequado.
- Hidratação constante: é fundamental garantir o consumo regular de água ao longo do dia para evitar a desidratação. As empresas devem fornecer água potável em quantidade suficiente.
- Pausas regulares: em ambientes de trabalho com alta exposição ao calor, é recomendado que os trabalhadores façam pausas em áreas sombreadas ou climatizadas, para reduzir o impacto do calor no corpo.
- Escalonamento de atividades: sempre que possível, as atividades mais intensas devem ser realizadas nas primeiras horas da manhã ou no final da tarde, quando a radiação solar é menos intensa.
- Treinamento e conscientização: os trabalhadores devem ser treinados para reconhecer os sinais de exaustão pelo calor e insolação, além de saberem como agir em caso de emergência.
Insalubridade em trabalhos a céu aberto
A exposição prolongada ao sol e ao calor pode caracterizar insalubridade, conforme estabelece a legislação trabalhista. De acordo com a NR 15 (Norma Regulamentadora 15), que trata das atividades e operações insalubres, a exposição ao calor acima dos limites de tolerância definidos pode resultar no pagamento de adicional de insalubridade. Esse adicional varia de acordo com o grau de insalubridade (mínimo, médio ou máximo), que é determinado por laudos técnicos e fiscalizações.
Normas Regulamentadoras (NRs) para trabalhos ao sol
Diversas Normas Regulamentadoras (NRs) estabelecem diretrizes e regras para garantir a segurança dos trabalhadores expostos ao sol. Algumas das principais são:
NR 21: trata das condições de trabalho em locais a céu aberto, estabelecendo que as empresas devem garantir abrigo adequado contra intempéries.
NR 6: define os EPIs obrigatórios para proteção contra os riscos da exposição ao sol.
NR 24: estabelece a necessidade de fornecimento de água potável aos trabalhadores em quantidade suficiente para manter a hidratação.
NR 17: orienta sobre a ergonomia no trabalho, garantindo pausas e condições adequadas de descanso.
O que diz a NR 21 sobre trabalho a céu aberto?
A NR 21 (Norma Regulamentadora 21) trata das condições de trabalho a céu aberto e estabelece medidas de proteção para trabalhadores expostos às intempéries, como sol, chuva, vento, calor e frio. O objetivo da norma é garantir que as condições de trabalho em ambientes externos sejam seguras e que os riscos sejam minimizados.
Principais diretrizes da NR 21
Abrigos contra intempéries: a norma exige que sejam fornecidos abrigos adequados aos trabalhadores para proteção contra o calor excessivo, frio intenso, chuva ou outros fenômenos climáticos. Esses abrigos devem estar localizados próximos ao local de trabalho.
Condições de segurança: a NR 21 estabelece que as empresas devem garantir que as áreas de trabalho a céu aberto sejam seguras, incluindo medidas para proteger os trabalhadores de acidentes e doenças relacionadas ao clima.
Exemplo de aplicação
Em uma obra de construção civil, deve ser disponibilizado um espaço coberto para que os trabalhadores possam se proteger durante o almoço ou em pausas, caso estejam expostos a condições climáticas severas.
Embora a NR 21 tenha um foco geral na segurança dos trabalhadores expostos ao clima, ela também complementa outras normas regulamentadoras, como a NR 24 (que trata de higiene e conforto nos locais de trabalho) e a NR 6 (que trata dos Equipamentos de Proteção Individual – EPIs).
Conclusão
Trabalhar a céu aberto apresenta desafios significativos em termos de saúde e segurança, especialmente no que se refere à exposição ao sol. A adoção de medidas de proteção, como o uso de EPIs, hidratação constante e pausas regulares, é fundamental para garantir o bem-estar dos trabalhadores. Além disso, as empresas devem estar atentas às normas regulamentadoras aplicáveis para evitar penalidades e assegurar um ambiente de trabalho seguro e saudável.
O Instituto Santa Catarina conta com treinamentos profissionais e orientações técnicas que visam garantir a saúde e a segurança dos seus colaboradores, bem como a adequação da sua empresa às normas reguladoras vigentes. Entre em contato conosco e conheça as nossas soluções para o seu negócio.