Antes da implementação do eSocial treinamentos na área de Segurança do Trabalho já eram obrigatórios de acordo com cada NR. No entanto, com a adesão das empresas ao novo sistema do Governo além de fazer treinamentos o empregador deverá registrá-los no eSocial.

Estão em vigor no momento cerca de 36 NRs (Normas Regulamentadoras) elas são exigidas pelo Ministério do Trabalho visando garantir e preservar a Saúde e Segurança do Trabalhador.

Mesmo sendo exigência do MTE muitas empresas permitiam que o empregado iniciasse suas atividades antes mesmo de ter certificação. Essa situação pode acarretar acidentes de trabalho uma vez que o empregado não está habilitado e/ou preparado para agir.

Com o eSocial alguns treinamentos são obrigatórios antes do registro do empregado, são eles:

  • NR 12 -Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
  • NR 18 -Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
  • NR 20 -Combustíveis e Inflamáveis
  • NR 33 -Espaço Confinado

O que é necessário informar

Durante o preenchimento do eSocial, será necessário repassar os seguintes aspectos sobre os treinamentos obrigatórios:

  • 1. Nome e ementa (descrição) do treinamento;
  • 2. Nome da instituição/empresa/profissional que realizou o treinamento;
  • 3. Período de realização;
  • 4. Carga horária.

Outros podem ser realizados enquanto o empregado trabalha:

  • NR 05 – CIPA
  • NR 06 – Equipamento de Proteção Individual (EPI) periodicamente
  • NR 07 – Primeiros Socorros
  • NR 10 – Básico (Eletricidade) 40 horas, bienalmente
  • NR 10 – Reciclagem (Eletricidade)
  • NR 11 -Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  • NR 13 -Caldeiras e Vasos de Pressão
  • NR 23 -Brigada de Incêndio
  • NR 35 -Trabalho em Altura

A empresa precisa estar atenta à lista de NRs e registrar corretamente todas as informações no eSocial. No caso de divergência o empregador poderá sofrer penalidades e pagar multas de acordo com cada item.

Sua empresa orienta os empregados sobre o eSocial? Você sabe o que é e para que serve? Leia nossos posts anteriores. Caso tenha dúvidas deixe um comentário.